Conferência Municipal Extraordinária impulsiona avanço das políticas culturais em São Miguel do Iguaçu

O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, por intermédio da secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, realizou na noite de segunda-feira, 15, a Conferência Municipal Extraordinária de Cultura. O evento teve como objetivo iniciar a elaboração de ações voltadas para o avanço cultural no município.

Realizada no Centro Cultural Avelino Antônio Vieira, a reunião reuniu representantes de diversas áreas culturais e definiu uma série de iniciativas que serão colocadas em prática a partir desse encontro extraordinário.

Uma das primeiras medidas é a escolha dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que terá o papel de deliberar sobre políticas públicas a serem desenvolvidas no município. Durante o encontro, foi definido que o mesmo será composto inicialmente por representantes dos segmentos do artesanato; música; produção cultural; tradições populares; comunidade indígena e comunidade quilombola.

Depois, será a vez da criação de uma Comissão Municipal de Cultura, que vai desenvolver os projetos e, por fim, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, que vai gerir os recursos que serão destinados para o município.

Essas etapas são essenciais para que a cidade se enquadre no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um processo de gestão e promoção de políticas públicas culturais, baseado na colaboração entre os diferentes níveis de governo (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. Ele busca promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais por meio de uma abordagem descentralizada e participativa.

Todas essas ações serão discutidas durante a 2ª Conferência Municipal de Cultura, que deverá ser realizada até o final do mês de agosto.

Inclusive, durante a reunião extraordinária foi realizada uma palestra com Juca Rodrigues, da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, que explicou as medidas a serem tomadas para o município se enquadrar no SNC.

‘O sistema é a grande razão para realizar essa conferência. O SNC trabalha com um tripé que chamamos de ‘CFP da Cultura’, que seria o Conselho Municipal de Cultura, um Plano de Cultura, que vai definir ações para os próximos anos e o Fundo de Cultura, que é parte integrante dos acordo tripartite entre União, Estado e Municípios, para transferência fundo a fundo de recursos, como por exemplo, o SUS, que é o Sistema Único de Saúde’, explicou Rodrigues.

A expectativa é que o município receba cerca de R$ 470 mil em recursos da Lei Paulo Gustavo, regulamentada em 11 de maio, e da Lei Aldir Blanc II, que tem previsão de regulamentação para setembro. A diretora municipal de Cultura, Marlei Scussel Farias, comemorou o encontro e os resultados positivos, destacando a formação de uma comissão civil para colocar em prática as iniciativas. “Temos a tendência de implementar tudo o que está em edital e trazer muitos recursos para São Miguel”, ressaltou.

Representante dos artesãos do município, Gelson de Souza, exaltou o encontro e as ações os resultados positivos que virão para todos os agentes culturais. ‘Estamos vendo uma evolução muito grande na área Cultura, especialmente com apoio da administração que não mede esforços, e esse evento foi muito importante para esclarecimentos. Vamos replicar essas informações para outros artistas, que muitas vezes, nem sabem que se enquadram nesses benefícios. É um marco histórico na nossa cidade!’, relatou.

O vereador Raulique Farias, participou da Conferência Extraordinária e destacou a importância de se estabelecer políticas públicas para conquistar avanços. ‘O princípio da política pública começa nas necessidades dos municípios, levantando quantos envolvidos com a temática tem na cidade e as necessidades para definir ações. Depois disso é feito com que o dinheiro vá para os municípios. E para isso tem uma legislação a seguir e estamos à disposição para auxiliar no que for possível para ajudar todos os componentes da Cultura do nosso município’, disse.

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