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Convênios
Parcerias voluntárias
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| Número | Cedente / Origem dos recursos | Data de início | Data de fim | Valor (R$) | Objeto | Repasses realizados | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 600/2022 | INSTITUTO ÁGUA E TERRA, E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – PATRULHAAMBIENTAL / COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS | Valor incluso ná cláusula quinta | União de esforços entre os PARTÍCIPES no incremento do desenvolvimento de ações que possibilitem a proteção ao patrimônio natural do estado, por meio da prevenção e combate de incêndios florestais em unidades de conservação e corredores ecológicos, assim como em atividades de saneamento básico, por meio do abastecimento urbano, limpeza urbana e de galerias pluviais, e/ou suprir emergencialmente situações de escassez hídrica em hospitais, creches e demais espaços públicos e em comunidades rurais,visando a prevenção e a melhoria da saúde pública - Patrulha Ambiental/Combate a Incêndios Florestais | Não haverá repasse de recursos financeiros | https://drive.google.com/open?id=11GM-x43dZTzS1M8PNIJe0W2BnYSRfYlV&usp=drive_copy | ||
| 536/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO/FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO - FEAP | 08/12/2021 | 1.005.591,53 | Pavimentação Poliedrica - Comunidade São Carlos | https://drive.google.com/open?id=1wWEHos1K0ri6Hp50j9t8Fl-Lik-lc_v0&usp=drive_copy | ||
| 517/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS | 15/05/2020 | 350.000,00 | Recapeamento Asfáltico Bairro Sagrado Coração de Jesus | https://drive.google.com/open?id=1XrIPXZsd5f0KGpF4E66ia1JBldLcoK1O&usp=drive_copy | ||
| 317/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | 19/07/2023 | 490.595,05 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A INFRAESTRUTURA URBANA | https://drive.google.com/open?id=1WvjPZx8BdtTMngT444VRl0FbsrIMWH_h&usp=drive_copy | ||
| 279/2022 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, A POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – PMPR, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | O valor está incluiso na cláusula quarta | ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO OPERACIONALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONJUNTAS, A SEREM IMPLEMENTADAS PELAS PARTES CONVENENTES | https://drive.google.com/open?id=1e4uhYltM68mN5u6Hs3LKHvmn2ax9b22n&usp=drive_copy | |||
| 213/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO | 22/06/2022 | 597.396,72 | Recapeamento Asfáltico Bairro Sagrado Coração de Jesus | https://drive.google.com/open?id=1Xh-X8x1LC6s-FYqQBNuwtxrHmVOiRmeK&usp=drive_copy | ||
| 213/2022 | ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO–SEAB, E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | 04/04/2023 | 507.916,17 | Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações que integram o Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II, visando a recuperação da trafegabilidade de trechos rurais, mediante pavimentação poliédricacom pedras irregulares | https://drive.google.com/open?id=1Xh-X8x1LC6s-FYqQBNuwtxrHmVOiRmeK&usp=drive_copy | ||
| 18.202.634-4/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/02/2021 | 650.000 ,00 | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE ADESÃO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO | https://drive.google.com/open?id=1xuS3n7gvUDdIBZTySR00dKu-cceQl6DL&usp=drive_copy | ||
| 17.737.171-8/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/12/2021 | 140.000,00 | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE ADESÃO A REFORMA DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS | https://drive.google.com/open?id=10XRnirflGaU9ChMIDe6nWabD0G-ZxLrI&usp=drive_copy | ||
| 1279/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | 27/09/2022 | 508.483,33 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A INFRAESTRUTURA URBANA | https://drive.google.com/open?id=1tlhOI_vnR8z-eRM5P0W5SJMv2ZrFLNDO&usp=drive_copy | ||
| 1214/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | 31/08/2022 | 440.385,14 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A INFRAESTRUTURA URBANA | https://drive.google.com/open?id=1rN7wuBgTVeegRyIk9iZQ6wmfWvUcLKoa&usp=drive_copy | ||
| 118/2022 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. | 24/06/2022 | 300.000,00 | Cooperação técnica entre as partes, visando atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e a operacionalização da Sinalização Viária Urbana: Horizontal, Vertical e Semafórica, compreendendo contratação de projetos e respectiva execução no Município de São Miguel do Iguaçu. | https://drive.google.com/open?id=1EHqspUOX2V8rHEEOU3TPxXLqqK0IJGkb&usp=drive_copy | ||
| 108/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | 28/04/2023 | Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços para o cumprimentode metas qualitativas vinculadas à melhoria da qualidade de atendimento dosserviços de saúde prestados pela entidade aos usuários do SUS | https://drive.google.com/open?id=1ZVYizevTdJ0zVKYysXwE0S1R7cEPPv7q&usp=drive_copy | |||
| 099/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL | 15/07/2022 | 781.836,59 | Recape Asfaltifo Trecho II - Àrea Industrial | https://drive.google.com/drive/folders/1WBTbW4irzIUnm0zOYCe4Pm9fXj8Cuc1U?usp=drive_link | ||
| 059/2020 | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER/PR | 06/05/2022 | 1.439.215,40 | Recape Asfalico Àrea Industrial | https://drive.google.com/open?id=1Fk3lQMDlIRK4Mxew42NxgK1gDWFBCRVz&usp=drive_copy | ||
| 053/2020 | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER/PR | 03/06/2020 | 07/11/2023 | 1.103.277,11 | Implantação de Trevo de Acesso as comunidades de Urussanga | https://drive.google.com/drive/folders/1xE-JFdyjJkCh2E25EBBLA9J99CD5keEm?usp=drive_link | |
| 032/2022 | COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU | 12/04/2023 | Valor incluso ná cláusula quarta | Estabelecer parceria entre as partes para, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas, viabilizar a alteração dos cadastros municipais de imóveis nos quais conste a Companhia de Habitação do Paraná como responsável tributária, ante o direito à imunidade tributária recíproca reconhecido por sentença nos autos de ação declaratória no 5071039-81.2014.404.7000 (2ª Vara Federal de Curitiba) | Não haverá repasse de recursos financeiros | https://drive.google.com/open?id=1HoYAKGHXA2Xlrr6Z3ehfUEBgIz1cP0IC&usp=drive_copy | |
| 18.202.634-4/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 650.000 ,00 | Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS TIPO | https://drive.google.com/open?id=1x3H8nz7k4xHys3sMYCg2v8Eq1uG7bt4I&usp=drive_copy | |||
| 17.737.171-8/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 150.000,00 | Reforma de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS | https://drive.google.com/open?id=1Lidb-q-uKDFWHtsogH2O8bU5PkUXsdGn&usp=drive_copy | |||
| 59/2022 | SEIL | 600.000,00 | Melhorar a trafegabilidade no Município, mediante o recape asfáltico em vias urbanas do Município | https://drive.google.com/open?id=1mO-racjUAcrkDoPmhNqsX2kFUHHVvOq6&usp=drive_copy |
